O célere aumento das ações por dano moral.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Dia do advogado: há o que comemorar?

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

As ações da Polícia Federal e os direitos dos acusados.

da Rezende & Almeida Advogados Associados S/S. Especializando em Direito Penal e Direito Processual

Penal. Conflito de competência. Crime de extorsão e falsa identidade.

Acusados que se passam por agentes da Polícia Federal.

Questões de Direito Eleitoral

Questões de Direito Eleitoral, extraídas das provas para Analista Judiciário - TRE do Espírito

Penal e Processo Penal

Agravo regimental no agravo em recurso especial. Roubo majorado.

Penal. Processo penal.

Tráfico de drogas. Conversão do julgamento em diligência.

Penal e processo penal.

Agravo regimental nos embargos de declaração no agravo de instrumento.

Encerrada ação penal contra militares acusados de falso testemunho

Investigados por supostamente integrar associação de praças semelhante a sindicato, eles acabaram denunciados pelo Ministério Público Militar por suposto falso testemunho

Novo Estatuto do Torcedor: Mais populismo penal enganoso

A consolidação das leis gerais dos esportes.

Questões de Direito Constitucional

Questões de Direito Constitucional do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz

Questões de Direito Ambiental

Questões de Direito Ambiental do XIII Concurso Público para Provimento de Cargos de Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 2009

Teoria Geral dos Crimes de Falso

Penal I do 5° Período do curso de Direito. Professor: Widson Rogério Silva Dantas

Penal. Estelionato. Sentença condenatória. Pena privativa de liberdade.

Substituição por uma pena restritiva de direitos ou uma pena pecuniária.

MPF vai pesquisar aplicação de Código Penal Militar

Denúncia. Juiz do trabalho. Art. 299 do Código Penal. Rejeição.

Penal. Tóxico. Tráfico de drogas. Lei 6368/76. Absolvição.

Confissão da apelante. Substituição da pena corporal por restritiva de direitos.

Cláusula penal: goleiro ganha R$ 100 mil por rescisão antecipada

Questões de Direito Civil

Execução penal. Habeas corpus. Pacientes condenados ao regime semiaberto.

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUINTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, denegar a ordem. Os Srs. Ministros Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi, Felix Fischer e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.